| Documento |
Data |
Vigência |
Valor R$ |
| TERMO DE COLABORAÇÃO. nº 000075 |
30/07/2019 |
01/08/2019 a 30/07/2020 |
318.000,00 |
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ADITIVO VIGÊNCIA nº 08
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26/07/2023 |
27/07/2023 a
30/07/2024 |
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ADITIVO DE REMANEJAMENTO nº 09
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28/02/2024 |
29/02/2024 a
30/07/2024 |
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Proposta Nº: 0038/2023
Instrumento: TERMO DE COLABORAÇÃO
Nº Instrumento: 000075 - Ano: 2019 - Valor: R$ 318.000,00
Vigência - Início: 01/08/2023 - Término: 30/07/2024
Objeto: Parceria para a promoção do desenvolvimento de serviços de Oficinas de Enriquecimento Curricular, no contraturno escolar, às crianças devidamente matriculadas nas Escolas Municipais de Ensino Fundamental de ambos os sexos, independentes com ou sem deficiência, e urgência de uma maior permanência em ambiente educacional, a fim de garantir a educação integral de acordo com o Plano de Trabalho aprovado.
Entidade: Associação Amor de Mãe de Marília - SP - CNPJ: 08.920.411/0001-07
Endereço: Rua João Franco Nascimento, 320, Jardim Califórnia, CEP 17527-370, Marília/SP
Finalidade Estatutária: Prestar assistência às crianças, adolescentes e famílias, no âmbito de sua atuação, na cidade de Marília/SP e região, que vivem em situação de vulnerabilidade social, através de projetos assistenciais, preventivos e de promoção humana, tais como, exemplificadamente - assistência alimentar, médica, odontológica, educacional, esportiva, cultural, social e moral, oferecendo também alimentação adequada durante o período que estão na Associação, em caráter gratuito; Promover ações voltadas ao desenvolvimento saudável das crianças, adolescentes e família, seguindo os princípios e Diretrizes estabelecidas no Estatuto da Crianças e do Adolescente, na Lei Orgânica da Assistência Social, e outras correlatas; Promover atividades recreativas, culturais, lúdicas, ambientais e esportivas, por meio de promoção de oficinas e outros, com o objetivo de proteger e amparar e desenvolver as crianças, adolescentes e famílias; Acompanhar crianças, adolescentes e famílias, na promoção e defesa de seus direitos, promovendo mecanismos de participação social, econômico, etc; Criar espaço de participação e integração das crianças, adolescentes e famílias em projetos e na comunidade; Favorecer uma rede de cooperação e participação de voluntários locais, nacionais e internacionais para o apoio à Associação Amor de Mãe; Formação e capacitação de adolescentes e adultos, principalmente mulheres, através do projeto de geração de renda, exemplificativamente – Oficina de corte e Costura e oficina de Panificação etc., e parcerias com órgãos sociais e outros; Viabilizar a realização de parcerias para desenvolvimento e implantação de novos processos e ensino-aprendizagem que resultem na melhoria da qualidade do processo de formação cidadã das crianças, adolescentes e famílias atendidas; Qualquer outra atividade que vise atender sua finalidade e objetivo.
